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Mariza Souza
São José dos Campos (SP)
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Comentários
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Mariza Souza
Comentário ·
há 6 anos
Selfie como prova de vida para o INSS
Priscilla Nascimento
·
há 6 anos
Muito bom ! Parabéns pelo artigo.
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Mariza Souza
Comentário ·
há 7 anos
Direitos e deveres dos alunos e responsabilidade dos pais são tema de palestra
Ministério Público do Estado da Rondônia
·
há 16 anos
Olá!
Gostaria de saber se há alguma lei ou portaria, Que aborde a obrigação dos pais e/ou responsáveis, retirarem uma criança de menor na Escol a, ao final das aulas. Pode um menor ir buscar o irmão tb de menor na saída escolar?
A escola não seria responsável pela Guarda da criança , durante o trajeto até sua residência?
Queria saber da lei , sobre este assunto.
Muito comum, hj em dia, pais delegarem a retirada de filho menor por outro menor. Neste caso, são dois desacompanhados de um responsável legal.
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Mariza Souza
Comentário ·
há 7 anos
Emissão de cheque sem fundos dá cadeia, sim!
Julio Bernardino
·
há 11 anos
Então pré- datado não existe. Cheque é ordem a vista de pagamento. Porém, comercialmente é aceito pelos estabelecimentos. Deixa de ser considerado crime quando se deu a parcela e cabe aos bancos apenas devolver ,caso não haja saldo suficiente em conta.
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Recomendações
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Joao Henrique
Artigo ·
há 6 anos
Você conhece a AposentadoriaEspecial para Pessoas com Deficiência, quem tem direito, e como ela pode seraplicada?
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Jucineia Prussak
Notícia ·
há 6 anos
Pensão por Morte-Apenas 4 meses se o Casamento ou União Estável se iniciar em menos de 2 anos do falecimento do segurado ou menos de 18 contribuições
"Pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. Benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados...
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Luis Pascoal Magrin
Comentário ·
há 12 anos
Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro?
DellaCella Souza Advogados
·
há 12 anos
Cara Mariza, se por ocasião da separação desse homem com a partilha de bens, contemplando por inteiro a conjuge ou os filhos do casamento desfeito, ele não tivesse ainda a nova família e filho da nova união, ainda que nascituro, a resposta é não, o filho da nova união somente concorrerá ao que o homem adquiriu após a separação e, ainda, em igualdade com os filhos do primeiro casamento que continuam herdeiros descendentes. O novo filho não poderá contestar ou reclamar qualquer direito, vez que por ocasião da separação do homem ele ainda não existia no campo jurídico. Em caso contrário, sim, poderá ele reclamar sua cota parte. SMJ
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